Follow
Marcio Iorio Aranha
Title
Cited by
Cited by
Year
Manual de direito regulatório
MI Aranha
Londres: Laccademia, 2015
2652015
Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais
MI Aranha
Laccademia Publishing Limited, 2014
782014
Políticas públicas comparadas de telecomunicações (Brasil-EUA)
MI Aranha
Brasília: Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC …, 2005
312005
Estudo sobre Teorias Jurídicas da Regulação apoiadas em incentivos
MI Aranha, O LOPES
Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na …, 2019
262019
Direito das Telecomunicações: histórico normativo e conceitos fundamentais
MI Aranha
Laccademia Publishing, 2015
242015
Política de patentes em saúde humana
MFS Picarelli, MI Aranha
Política de patentes em saúde humana, 270-270, 2013
242013
Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicação
MI Aranha
232011
Telecommunications law indicators for comparative studies (TLICS) model: a hermeneutical approach
MI Aranha
Americas Information and Communications Research Network, 2011
212011
Direito sanitário e saúde pública: coletânea de textos
MI Aranha
Ministério da Saúde, 2003
192003
Telecommunications regulatory design in Brazil: networking around state capacity deficits
MI Aranha
Economia Pubblica, 2017
182017
The Institutional Indicator of Federalism from the Perspective of the TLICS Model: Juridical Variables for ICT Comparative Studies
M Aranha, O Lopes, E Guterres, A Pinheiro, M Zanatta
Acorn-Redecom Conference, 2012
162012
Poder normativo do Executivo e teoria da regulação
MI Aranha
Notícia do direito brasileiro 9, 135-154, 2002
152002
Coletânea de normas e julgados de telecomunicações e glossário brasileiro de direito das telecomunicações
Brazil, MI Aranha
Editora Quartier Latin do Brasil, 2006
142006
ICT Variables for Development in South America through Federal Lenses
M Aranha, G Chacon, F Oliveira
CPR LATAM-Communication Policy Research Conference, 2014
132014
O paradoxo da internet regulada: a desregulação dos serviços de valor adicionado no Brasil
M Wimmer, OP Pieranti, MI Aranha
Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da …, 2009
132009
Teoria jurídica da regulação: entre escolha pública e captura
MI Aranha
Direito Público 16, 2019
122019
Compliance, governança e regulação
MI ARANHA
Compliance Perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo …, 2018
122018
Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos: convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e …
MI Aranha
121997
O objeto do estatuto jurídico das estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mista
MI ARANHA
Estatuto Jurídico das Estatais–Análise da Lei, 2016
102016
Mundialización informativa, informacional y cultural
MI Aranha
Política y cultura, 71-91, 2006
102006
The system can't perform the operation now. Try again later.
Articles 1–20